Política de Privacidade

INTRODUÇÃO

A Política de Privacidade tem por objetivo explicar como a Softpixel / Cardapius pode coletar, guardar, processar, compartilhar, transferir e tratar os Dados Pessoais do Usuário durante a utilização da Plataforma. Esta Política de Privacidade aplica-se aos Dados Pessoais do Usuário quando visita, navega, utiliza e adquire conteúdos na Plataforma Cardapius.

A QUEM SE DESTINA ESSA POLÍTICA

A presente política de privacidade se destina a todos os titulares que acessem, se cadastrem ou de qualquer outra forma utilizam a plataforma Cardapius.

O QUE SÃO DADOS PESSOAIS

Dados Pessoais devem ser compreendidos como qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, de acordo com a Lei Federal nº. 13.709/2018.

São exemplos de dados pessoais: nome, RG, CPF, telefone, endereço, e-mail, entre outros.

O QUE É CONSIDERADO TRATAMENTO DE DADOS

Tratamento de dados é considerada qualquer operação realizada com dados pessoais.

Segundo a LGPD são exemplos de tratamento de dados: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

DIREITO DOS TITULARES

Todos os titulares que tenham dados pessoais com a Softpixel / Cardapius poderão exercer seus direitos previstos na LGPD, sendo eles:

• Se existe tratamento de dados realizado pela Softpixel / Cardapius;
• Acesso aos dados pessoais tratados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Que dados não essenciais possam ser anonimizados, bloqueados ou eliminação de dados em excesso ou tratados em desconformidade legal;
• Com quem os dados foram compartilhados
• Revogar o consentimento para casos específicos que utilizem essa base legal no tratamento

O direito a portabilidade de dados ainda não teve a devida regulamentação pela Autoridade Nacional de Dados e somente poderá ser realizado quando não comprometer comercialmente a Softpixel / Cardapius.

O exercício dos direitos será tratado em tópico específico dessa política.

CONTROLE SOBRE O TRATAMENTO DE DADOS

Controladora de dados:

A Softpixel / Cardapius será considerada CONTROLADORA CONJUNTA com os estabelecimentos comerciais dos dados de cadastro dos usuários da plataforma Cardapius.

QUAIS DADOS SÃO COLETADOS

Dados fornecidos pelo titular:

Quando você entrar em contato direto com a Softpixel através do nosso formulário de contato do site, para que possamos te responder, você deverá fornecer os seguintes dados:

• Nome
• E-mail

Quando você utilizar a nossa Plataforma Cardapius para compra de produtos dos estabelecimentos, deverá fornecer os seguintes dados:

• Nome
• CPF (em alguns casos)
• Telefone
• Endereço

Dados coletados durante a utilização da Plataforma:

• Protocolo de Internet – IP
• Origem do IP
• Características do dispositivo acessado
• Navegador utilizado para acesso
• Dados sobre os cliques
• Páginas acessadas
• Páginas seguintes acessadas após a saída da Plataforma
• Termos de busca digitados na Plataforma

FINALIDADES DOS TRATAMENTOS DE DADOS

Todas as informações cadastradas e coletadas na Plataforma Cardapius são utilizadas para a execução das suas atividades, para melhorar a experiência de navegação dos Usuários na Plataforma e para fins publicitários.

A Softpixel poderá a seu exclusivo critério viabilizar espaços publicitários para contratação por empresas para a divulgação de anúncios aos Usuários durante o acesso à Plataforma. Tais empresas poderão coletar informações sobre as visitas dos Usuários à Plataforma, no intuito de fornecer anúncios personalizados sobre bens e serviços do seu interesse. Tais informações não incluem nem incluirão dados pessoais dos usuários como nome, endereço, e-mail ou o número de telefone dos Usuários.

A Softpixel poderá utilizar todas as informações obtidas pela Plataforma a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, seja para estudos de caso, análise de dados, estatísticas, divulgação de índices de consumo, parametrização de mercado consumidor ou para qualquer outra finalidade necessária à consecução dos objetivos do negócio da Softpixel. O compartilhamento com terceiros expressamente vedado, somente sendo possível se os dados pessoais foram anonimizados.

SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

Adotamos todas as medidas de segurança, técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais de acessos indevidos, não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Nossos processos internos, desde a sua criação, possuem respeito a privacidade e sigilo de seus dados pessoais, respeitando as boas práticas de mercado de proteção de dados e princípios legais da legislação.

Seus dados são tratados com alto grau de segurança, baseados nas melhores práticas do mercado, tais como técnicas de criptografia de ponta a ponta, monitoramento e testes de segurança periódicos.

ARMAZENAMENTO DE DADOS

As informações fornecidas pelos Usuários na Plataforma serão armazenadas pela Softpixel / Cardapius, em servidores próprios ou por ele contratados nacional e internacionalmente, desde que ofereçam serviço de armazenamento em nuvem confiáveis e usualmente utilizados por empresas de tecnologia, em países com legislação de proteção de dados compatíveis com a brasileira, seguindo o estabelecido no artigo 33 e seguinte da LGPD.

Período de retenção de dados: Os dados pessoais terão períodos de retenção distintos e ficarão armazenados pela Softpixel enquanto houver determinação legal.

Realizados também processos de anonimização de dados, sendo realizados por tecnologia irreversível, mantendo somente dados não pessoais para atender ao legítimo interesse da empresa.

Os dados pessoais poderão ser retidos em casos de obrigação legal, pendências administrativas ou judiciais, exercício regular de direito ou legítimo interesse.

COMPARTILHAMENTO DE DADOS

A Softpixel / Cardapius compartilha os dados com as seguintes pessoas:

• Estabelecimentos comerciais: Ao fazer um pedido em um estabelecimento por nossa Plataforma Cardapius, nós compartilhamos algumas informações suas com esse estabelecimento parceiro, bem como fornecemos dados a respeito do pedido em específico. Os dados compartilhados são nome, endereço de entrega, telefone e CPF (em alguns casos).
• Prestadores de Serviço: Revendedores do sistema, agência de marketing, gestor de tráfego, poderão ter acesso aos seus dados pessoais para auxiliar na operação da Softpixel.
• Com os seus clientes e parceiros quando necessário e/ou apropriado à prestação de serviços relacionados;
• Para proteção dos interesses da Softpixel em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais;
• No caso de transações e alterações societárias envolvendo a Softpixel, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade da Plataforma Cardapius;
• Por ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.

COOKIES E OUTROS TECNOLOGIAS

Um cookie é um pequeno arquivo de texto que é armazenado e/ou lido pelo navegador do usuário no disco rígido do seu dispositivo final (por exemplo, computador, portátil ou smartphone) pelos websites que visita. Quase todos os websites usam tecnologia de cookies para otimizarem o design e as funcionalidades. Os cookies também tornam as suas interações com websites mais seguras e rápidas, visto que conseguem lembrar-se das suas preferências (por exemplo, início de sessão e idioma), enviando as informações que contêm de volta para o website originário (cookie de primeira parte) ou para outro website a que pertencem (cookie de terceiros), quando o Usuário revisita o respectivo website com o mesmo dispositivo final. Com base em sua função e sua finalidade de utilização.

COOKIES NECESSÁRIOS: Os cookies estritamente necessários permitem ao Usuário deslocar-se no website e utilizar as suas funções básicas. Normalmente, são definidos apenas em resposta a ações efetuadas pelo Usuário que equivalem a um pedido de serviços, tais como acesso a uma área segura do nosso website. Estes cookies são indispensáveis para a utilização deste website.

COOKIES FUNCIONAIS: são utilizados para reconhecer quando o Usuário volta à Plataforma Cardapius e possibilitam à Softpixel oferecer funções melhoradas e mais personalizadas e lembrar as preferências dos Usuários. Estes cookies recolhem informações anônimas e não podem rastrear a atividade dos Usuários fora do ambiente da Plataforma Cardapius.

COOKIES DE DESEMPENHO: Os cookies de desempenho e de análise permitem à Plataforma Cardapius reconhecer e contar o número de visitantes, assim como recolher informações sobre a forma como a Plataforma é utilizada. Isto ajuda a Softpixel a melhorar o funcionamento da Plataforma.

COOKIES DE MARKETING: Os cookies de marketing e de preferências registram as visitas de Usuários na Plataforma, as páginas que cada Usuário visitou e os links que seguiu. A Softpixel utilizará estas informações para fornecer anúncios mais relevantes para cada Usuário e para os seus interesses. Também são utilizados para limitar o número de vezes que cada Usuário vê um anúncio e ajudam a aferir a eficácia das campanhas publicitárias. A Softpixel poderá também partilhar estas informações com terceiros (como anunciantes) para esta finalidade.

SERVIÇOS DE TERCEIROS: A Softpixel utiliza os serviços de terceiros para entender melhor o uso feito em sua Plataforma Cardapius, para otimizar a experiência de cada Usuário e mostrar publicidade de interesse do Usuário. Estes terceiros (incluindo, por exemplo, redes publicitárias e fornecedores de serviços externos, como serviços de análise do tráfego da web) podem também utilizar cookies, sobre os quais não temos qualquer controle.

DO CONSENTIMENTO: O Usuário pode retirar o seu consentimento de cookies a qualquer momento, observados os caminhos do navegador que utilizar para acesso à Plataforma.

TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAL DE DADOS

Para realizar algumas das atividades a Softpixel realiza transferência internacional de dados, para países integrantes da União Europeia e nos Estados Unidos. Nesse caso, o compartilhamento é contratualmente protegido e estabelecido que o parceiro deve possuir um padrão de proteção de dados e segurança da informação compatível com a nossa política de privacidade e a toda legislação aplicável.

EXERCÍCIO DE DIREITO DOS TITULARES

Para exercício dos seus direitos como titular dos dados, você poderá entrar em contato e fazer sua solicitação através do contato do nosso encarregado de dados: [email protected]

ATUALIZAÇÃO DESSA POLÍTICA

A Softpixel informa que essa Política poderá ser alterada a qualquer momento e estará sempre divulgada sua versão mais atual em nosso site ou através de requerimento.

Obrigado pela leitura.